Estamos na eminência de um golpe nos Licenciamentos Ambientais? Saiba mais!

  • Estamos na eminência de um golpe nos Licenciamentos Ambientais? Saiba mais!

    O conturbado cenário político atual tem abafado um assunto extremamente importante do ponto de vista ambiental, estamos encarando a eminência de um verdadeiro Golpe nos Licenciamentos Ambientais.

    Embora esse assunto pareça menos importante do que os desvios de dinheiro bilionários e termos mais um presidente com a corda no pescoço, as consequências do Licenciamento Flex podem ser desastrosas para o futuro do país.

    O deputado Mauro Pereira, da bancada ruralista, apresentou uma proposta de texto que quebra o acordo feito anteriormente com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. O novo substitutivo, prevê graves retrocessos à retrocessos à legislação ambiental como a liberação da mineração em unidades de conservação, do agronegócio extensivo, asfaltamento de estradas na Amazônia, entre muitos outros.

    Sob pretexto de reduzir os entraves que impedem que o país saia da crise, se o licenciamento for aprovado da maneira como desejam os deputados da bancada ruralista e seus aliados, o caminho estará aberto para a multiplicação das obras como as que são alvo de investigação da operação Lava-Jato.

    Além das amplas isenções, o substitutivo traz outros elementos perigosos, como o trecho que trata das Unidades de Conservação. Pela lei de 2000 que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, os órgãos gestores de áreas protegidas, como o ICMBio, têm poder de veto nos processos de licenciamento, o que será modificado caso o substitutivo seja aprovado.

    O que isso significa na prática?

    Se torna, possível por exemplo, construir uma hidrelétrica num rio localizado em meio a um parque nacional, mesmo que isso signifique a extinção alguma espécie. Fora isso, dentro desse novo texto, empreiteiras não serão mais obrigadas a cumprir condicionantes que acarretem na implantação de infraestruturas de competência do poder público.

    Vale lembrar que o substitutivo ainda não foi votado e que é fundamental que a população esteja ciente deste fato e que pressione as autoridades governamentais para evitar essa ação desastrosa para o futuro do país.

    A natureza agradece!

     

     

     

     

     

     

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